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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:25

Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.

Responsabilidade do empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual” (art. 17, XVI, LC 123/2006) de optarem
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:10

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:31

Execução Fiscal. ICMS

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:38

Execução fiscal. Nulidade afastada.

Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:04

Execução fiscal . ICMS.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:55

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:07

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:13

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22

Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 27372

Responsabilidade do empregador.

Apelação. Responsabilidade civil.

Responsabilidade civil do Estado

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual” (art. 17, XVI, LC 123/2006) de optarem

, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional

Honorários Advocatícios.

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada

Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Responsabilidade civil não caracterizada.

Afastada responsabilidade do município.

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

Responsabilidade do credor fiduciário.

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária

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